Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A PROPIP – Academia de Traders é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website propip.eu.

2. Legislação Aplicável

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente:

• Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
• Lei n.º 58/2019 – Portugal
• Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Brasil)

3. Dados Recolhidos

A PROPIP poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Contacto telefónico
• Dados de faturação
• Dados de acesso e navegação (cookies)

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de inscrições e acessos à plataforma
• Comunicação com utilizadores
• Prestação de suporte ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais
• Melhoria contínua da experiência na plataforma

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados apenas com:

• Prestadores de serviços de pagamento (ex.: Stripe, PayPal)
• Plataformas técnicas necessárias ao funcionamento do serviço
• Autoridades legais, quando exigido por lei

6. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento e nos termos da lei:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Corrigir ou atualizar informações
• Solicitar a eliminação dos dados
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados

Os pedidos devem ser enviados para o e-mail oficial de suporte da PROPIP.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas ou obrigações legais aplicáveis.

8. Segurança

A PROPIP implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

9. Alterações à Política de Privacidade

A PROPIP reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website.